Objeto Filosófico: ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes

A ODS 16.3 teria por objetivo a igualdade perante a lei, direito assegurado em nossa constituição no artigo 5º.

Na sociedade brasileira a equação Allan dos Santos X Causa operária X Alexandre de Moraes = X, nos faz lembrar que estamos sendo vigiado o tempo todo (como Orwell nos alerta no livro 1984, o Big Brother) na medida em que os oponentes do atual presidente brasileiro que se adequaram a um grupo específico (como no livro de Orwell) podem falar o que quiserem sobre o ministro (e qualquer outra autoridade, ao que parece), inclusive chamando-o de fascista e advogado do PCC sem que nada aconteça (como o PCO/DCO, por exemplo). O Allan dos Santos (que já teve sua conta no Telegram suspensa) tem sua conta no Instagram continuamente retirada do ar enquanto o PCO/DCO continua suas postagens sem problema algum.

A desigualdade no acesso à justiça (nem todos são iguais perante a lei conforme garante a nossa constituição e algumas autoridades parecem ter esquecido deste trecho da carta magna) expõem seus miasmas de modo gritante, na forma injusta, tendenciosa que a Justiça faz “justiça” nesta situação acima exposta, e com uma pessoa razoavelmente famosa, diga-se, sem contar o posicionamento da elite intelectual brasileira em sua total falta e empatia e alteridade com o Allan. Curiosamente muitas destas pessoas dizem defender as diferenças e pluralidade, mas o que demonstram é apenas defender as coisas com que concordam, portanto o “todos” fica parecendo apenas um eufemismo para “minha turma”, transformando empatia e alteridade em um mito, em uma lenda, no sentido pejorativo dos termos.

Agora imagine as injustiças que a Justiça causa aos ilustres desconhecidos sem holofotes.

Levando em conta a questão do Allan dos Santos com a justiça (?), bem como a natureza humana pela perspectiva de Maquiavel e pela alegoria da caverna de Platão, é preciso se perguntar algo:

E se a lei contra as Fake News tiver como objetivo oculto censurar as denúncias de crimes cometidos por autoridades e lobbies?

Mais recentemente a Ayn Rand (filosofa refugiada nos EUA da URSS) nos alerta sobre as leis que protegem os corruptos do povo impossibilitando que a justiça se faça. E se for este o caso das leis contra a Fake News?

Em nossa cidade (Teresópolis RJ) existe defensoria pública que atende a população em seus problemas. As pessoas conseguem acessar a defensoria de forma similar ao atendimento bancário, filas e senhas, que muitas vezes duram todo o dia.

No nosso entender, a solução para uma maior eficácia da justiça seria retornar à democracia/república como se pensava na Grécia e Itália até a idade moderna, com a máquina burocrática Estatal menor, e as decisões nas cidades-Estados sendo tomadas de fato pelo povo em uma democracia direta (como também nos garante a nossa esquecida constituição), por uma população culturalmente homogênea ou o máximo possível (pois facilita o consenso e agiliza a resposta justiça), na tentativa de resgatar na democracia contemporânea a representativa (que parece ter se perdido em função da natureza humana, conforme Maquiavel).

Isto resultaria em um separatismo a nível mundial, uma resposta mais ágil dos três poderes, pois o povo seria dois deles e o executivo, o prefeito, diminuindo o volume de dinheiro acessível aos corruptos e deixando nas mãos de quem produz a riqueza, conforme Ayn Rand nos fala. Autonomia, autossuficiência, autosustentabilidade são as chaves do sucesso deste projeto.

Esta abordagem, inclusive, poderia beneficiar o conflito Ucrânia X Rússia ao tornar esta apenas mais uma das diversas repúblicas soviéticas, território independente, antes da unificação que resultou na URSS.